Legislação para abertura de clínica odontológica em BH (ou consultório odontológico)

Legislação para abertura de clínica odontológica em BH (ou consultório odontológico)

Já está cansado de trabalhar no consultório de outras pessoas? Mesmo os donos do consultório sendo maravilhosos, já chegou o seu momento de brilhar no mundo da odontologia? Não sabe por onde começar a abertura de clínica odontológica em BH, ou um consultório odontológico?

Se você respondeu sim a, pelo menos, 2 das perguntas acima, então, meu caro, acreditamos que suas noites de sono têm sido agitadas e permeadas de dúvidas…. Certo? O futuro profissional, de repente, parece que precisa de um “up” – e esse “up”, claramente, seria o seu próprio consultório. E esse pensamento surge com uma infinidade de questões, primordialmente no que tange a legislação brasileira frente a essa abertura.

Hoje, temos um assunto sério contigo sobre a abertura de sua clínica. Por isso, continue conosco!

Seu futuro consultório odontológico precisa cumprir uma série de regras

Você, enquanto dentista responsável pelo futuro consultório odontológico de maior sucesso da região, precisa cumprir uma série de regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para abrir essa tão sonhada clínica.

As normas para consultório odontológico são importantes por três motivos: para o bom funcionamento do ambiente de trabalho, para prestar um atendimento de segurança aos pacientes e para o controle de infecções, evitando danos à saúde. Junte isso tudo em uma única “pasta” com letras garrafais – AS NORMAS EVITAM DORES DE CABEÇA FUTURAS.

O documento com as normas da Anvisa é detalhado e é ele que vai te ajudar a estruturar a clínica. Então, nossa primeira dica de ouro é: estude esse documento e dê uma cópia ao seu engenheiro para que ele monte o projeto que será entregue na prefeitura. Feito isso, vamos para os nossos tão conhecidos “passo a passo”!

PASSO 1 – Analise o local para abertura de clínica odontológica em bh!

Para montar sua clínica, é necessário analisar com carinho a localização em que a mesma estará funcionando. Isso é muito importante para que sua clínica já comece “com o pé direito”. Para tanto, tudo começará com uma pesquisa: faça um levantamento socioeconômico do local onde pretende instalar seu consultório.

Normalmente, para bairros com menor poder aquisitivo, ser clínico-geral será o suficiente, enquanto que em áreas onde o poder aquisitivo é maior e onde as pessoas possuem um grau elevado de conscientização, trabalhar com dentistas especialistas é necessário.

Lembre-se, apenas, que isso não é uma regra – apenas uma dica que se tem mostrado valiosa para muitas clínicas.

PASSO 2 – Monte o projeto!

Parece lógico, mas, a verdade é que muitos não dão carinho suficiente a esse passo. Isso é bem errado e atrapalhará (e muito) o futuro da clínica. O seu projeto (com foco no bom funcionamento do consultório odontológico) deve conter informações sobre o espaço físico onde a clínica vai funcionar, sobre as instalações elétricas, hidrossanitárias, eletrônicas, de gases medicinais, o sistema de climatização e o plano de gerenciamento de resíduos.

Esse documento será uma espécie de croqui do seu consultório. É muito importante detalhar todos os itens e mais: que tudo esteja dentro das normas da Anvisa (que comentamos no início da nossa conversa). Não esqueça de consultar leis estaduais e municipais e também se adequar a elas!

PASSO 3 – Leve seu projeto para aprovação da prefeitura!

Mesmo sendo um projeto seu (e de seu engenheiro), você precisará da aprovação da prefeitura para dar continuidade à abertura de clínica odontológica. Com o projeto executivo pronto, você deve aprová-lo na Vigilância Sanitária do município para conseguir o alvará de liberação da obra e de funcionamento do consultório.

Você precisa dessa liberação tanto para construir um imóvel do zero quanto para reformar ou fazer pequenas adaptações em um espaço já existente. A obra deve ser feita seguindo normas da Anvisa, pela Resolução 50, de 2002, e por regras municipais e estaduais.

Existe uma estrutura para que esse projeto seja protocolado. Seu engenheiro está qualificado para lhe ajudar nesse ponto, mas, seguem, aqui, algumas dicas:

  • Representação do terreno: medidas, curvas de nível, árvores, postes, hidrantes e outros elementos existentes; inclinação de taludes e arrimos; levantamento topográfico.
  • O edifício: plantas de todos os pavimentos, medidas internas, espessura de paredes, material e tipo de acabamento, dimensões de vãos de portas, janelas e sentido de abertura. Sentido de escoamento da água, posição de calhas.
  • Ainda sobre o imóvel: pé direito, altura das paredes, nível de escadas, forros e coberturas, sempre com indicação dos materiais e do acabamento.

PASSO 4 – Legalize!

Existem procedimentos para a legalização. Veja abaixo:

1) Ir à prefeitura de sua cidade para fazer o registro de autônomo, mediante pagamento de taxa, são necessários à apresentação do R.G, CPF, IPTU do local onde funcionará o consultório;

2) Fazer a inscrição no INSS, para ter o número que será utilizado para pagamento mensal;

3) Alvará de Funcionamento da Vigilância Sanitária Municipal;

4) Alvará de Funcionamento emitido pelo Corpo de Bombeiros;

5) Inscrição em uma empresa coletora de resíduos;

6) Laudo radiométrico, caso fizer uso de aparelho de Raios X.

Observação: É sempre importante consultar o Conselho Regional de Odontologia da sua cidade para mais detalhes específicos de sua região.

Por fim, adquira seus equipamentos e, ao fim de todo esse processo, sua clínica estará linda e apta para seu funcionamento.

Exige muito planejamento e preparação

Lembre-se: abrir um consultório é tarefa que exige muito planejamento e preparação para que você possa ser bem-sucedido. É preciso pensar em questões como planejamento de investimentos, escolha de localização e regulamentação completa da documentação, conforme vimos em nossa conversa de hoje.

Tudo isso, inclusive, exige um espírito empreendedor, proativo, autônomo e responsável. A estrada é longa e esses são somente os primeiros passos para a realização de um sonho.

Um último ponto “bônus” importante para que você continue sempre animado: usualmente, o tempo médio para se ter um bom fluxo de pacientes, é de três a cinco anos. Portanto, tenha paciência!

Tente iniciar com algum convênio odontológico

O valor que eles repassam é mais baixo que as clínicas particulares (pagas diretamente pelo seu paciente), mas, para iniciar sua carteira de pacientes, pode ser bastante útil.

Bom trabalho e boa sorte!

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